40 Lotes
| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ |
0140013-81.1999.8.19.0001 Lote Aberto |
Imóvel: situado na Praça Seca, n° 13 e n° 21, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, assim identificados: Prédio nº 21,Country Clube de Jacarepaguá, matriculado sob o nº 247.385 do 9º Registro de Imóveis Capital do Estado do Rio de Janeiro e inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 3411409-0 (segundo o qual possui 3904m² de área edificada, posição frente), e Prédio nº 13, Praça Seca onde fica localizada a Drogaria Pacheco, matriculado sob o nº 404.907 do 9º Registro de Imóveis Capital do Estado do Rio de Janeiro e inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 3411410-8 (segundo o qual possui 450m² de área edificada, posição frente). Prédio Antigo, recuado do alinhamento da via pública, com finalidade para prática esportiva, possuindo duas bilheterias, sala com banheiro, piscina azulejada, dois vestuários e casa de máquinas. Possui nas duas laterais do terreno dois bares com área coberta e piso em ardósia, contendo um deles, churrasqueira. Situa-se nos fundos, ginásio com quadra esportiva coberta por telhas de amianto e piso em concreto liso. Possui ainda prédio em três pavimentos, composto por dezoito salas e quatro banheiros, sendo o terreno murado e cercado de paredes e muros. Avaliada a área total em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Cientes os interessados das informações do Sr. Oficial de Justiça constates nas fls. 554/556. Cientes do Av-01 das matriculas 247.385 e 404.907, que devido ao tempo do registro da escritura, e por não constar na matrícula notificação de débitos não pagos, faz presumir que a promessa de compra e venda (com Escritura do ano de 1963) foi quitada, tendo em vista que o prazo prescricional aplicável aos compromissos de compra e venda é o quinquenal (inc. I do §5º do art. 206 do Código Civil 2002), já que se trata de pretensão de cobrar dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, atentando-se à regra de transição contida no artigo 2.028 do Código Civil de 2002. Na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-02 execução fiscal 691/97 da 5ª Vara de Fazenda Pública, R-03 execução fiscal 519/99 da 6ª Vara de Fazenda Pública, R-04 execução fiscal 672/99 da 5ª Vara de Fazenda Pública, R-05 processo 1999.710.002216-3 do Juizado da Infância e da Juventude, R-06 processo 2449/1994 da 6ª Vara de Fazenda Pública, R-07 processo 1066/1993 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-08 processo 2001.120.015943-4 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-09 processo 2001.120.019791-5 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-10 processo 1999.001.131432-2 da 5ª Vara de Fazenda Pública, R-11 processo 2003.120.039175 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-12 processo 2003.120.060177-9 12ª Vara de Fazenda Pública, R-13 processo 2005.120.056491-0 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-14 processo 0002246-45.1997.8.19.0203 da 2ª Vara Cível de Jacarepaguá, R-15 processo 0226070-87.2006.8.19.0001 da 12ª Vara da Fazenda Pública, R-17 processo 0516225-83.2011.4.02.5101 da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, R-18 processo 0012503-95.1998.8.19.0203 da 2 Vara Cível de Jacarepaguá, R-19 processo 0333274-15.2016.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-20 processo 0356943-97.2016.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-21 processo 0356487-50.2016.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-22 processo 0333455-16.2016.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-23 processo 0247410-97.2008.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-24 processo 0333156-39.2016.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-25 processo 0356324-70.2016.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-26 processo 0340615-87.2019.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Publica. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 9.000.000,00 R$ 4.500.000,00 |
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Município) COUNTRY CLUBE DE JACAREPAGUA (Advs. Vitor Cesar Lourenço Ferreira, Felipe Real de Oliveira Fernandes, Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0163082-35.2005.8.19.0001 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 1001, Bloco 08, Avenida São Josemaria Escriva, nº 560, Itanhangá, RJ, matriculado sob o n° 233075 do 9° Oficio de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, coluna de frente à piscina lateral, prédio ajardinado, salão de festa, parquinho, quadra, churrasqueira, sauna, bicicletário, 08 elevadores, salão de jogos, piscina infantil e adulto, estacionamento tipo parqueamento, transporte coletivo e comércio fartos, portaria 24h, dois quartos, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Cientes que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 180.000,00 R$ 90.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado), LSA LEA`S SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, LEA DIAS, Terceira Interessada CAIXA ECONOMICA FEDERAL (credora hipotecaria R-10), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO MORADAS DO ITANHANGÁ |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0168980-04.2020.8.19.0001 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento n 401, Rua Conde de Bonfim, n° 1186, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 0235650-9 (segundo o qual possui 100m² de área edificada, posição frente), transcrito no Livro no 2S/3, folhas 67, matrícula n° 57.103, no 11° Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ. Trata-se do Condomínio do Edifício Antares, prédio do ano de 1957, possui uma vaga de garagem, elevador, próximo ao Colégio Marista São José, Hospital São Francisco, restaurantes, drogaria, padaria, mas também próximo a Comunidade do Borel. Avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Cientes os interessados sobre as eventuais penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 |
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTARES I (Advs. Eric Dutt Ross, Natalia dos Santos Pereira, Thais Santos Gonzalez) ANTONIO JOSÉ DA LUZ DO CARMO (Adv. Defensor Público), Terceira Interessada ANGELA SILVA DO CARMO (cônjuge codevedor) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
04ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ |
0007514-16.2016.8.19.0203 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 201 do Bloco 01, da Rua Gastão Taveira nº 51, Praça Seca, com direito a uma vaga de garagem situada no local para esse fim destinado, ao qual caberá a fração ideal de 0,0177700 do terreno, foreiro ao Espólio de Emília Joana da Fonseca Marques, que mede na sua totalidade 22,00m de frente para a Rua Gastão Taveira, 22,00m do lado oposto pela Rua Parintins por onde também testada, 80,00m de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o prédio nº 11 do Espólio de Mocario Dias de Carvalho, a esquerda com o prédio nº 35 de João Kacser e nos fundos com a Rua Parintins. Tudo conforme certidão lavrada pelo Registro de Imóveis do 9º Oficio, matrícula 451134, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 3522209-0 (segundo o qual possui 55m² de área edificada, posição frente). O apartamento encontra-se fechado e segundo informações colhidas no local, possui dois quartos, banheiro, sala, cozinha, e área de serviço. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Cientes que, devido ao tempo do registro da escritura, e por não constar na matrícula notificação de débitos não pagos, faz presumir que a compra e venda foi quitada, tendo em vista que o prazo prescricional aplicável aos compromissos de compra e venda é o quinquenal (inc. I do §5º do art. 206 do Código Civil 2002), já que se trata de pretensão de cobrar dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, atentando-se à regra de transição contida no artigo 2.028 do Código Civil de 2002. Na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes os interessados que o imóvel é foreiro ao Espólio de Emília Joana da Fonseca Marques. Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 |
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA IDALINA (Adv.: Lindomar de Souza Freitas) ESPÓLIO DE JOÃO FREDEVINO SANTANA (Adv. Alexandre Magalhães de Mattos), Herdeiro JOAO HENRIQUE SANTANA, |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL – RJ |
0038047-16.2020.8.19.0203 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento nº 406, do Bloco 01, Rua Albano, nº 79, Praça Seca, Rio de Janeiro, RJ, tratando-se de um condomínio, residencial, com portaria 24h, dois elevadores (para cada bloco), vaga de garagem, sauna, salão de festas, play, academia, piscina. O imóvel possui dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com direito a uma vaga de garagem. O bem, de 59 m², possui inscrição no 1950444-8 e com matrícula 166619, do 9º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidade existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-14 processo 0062874-84.2013.4.01.3400 da 4ª Vara de Brasília; Av-15 processo 0515598-21.2007.4.01.5101 da 11ª Vara Federal de Execução do Rio de Janeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 155.000,00 R$ 77.500,00 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOM ALBANO (Adv. Rita de Cássia Nascimento), LETRA S/A - CREDITO IMOBILIARIO (Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL – RJ |
0038526-09.2020.8.19.0203 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento nº 504, do Bloco 01, Rua Albano, nº 79, Praça Seca, Rio de Janeiro, RJ, tratando-se de um condomínio, residencial, com portaria 24h, dois elevadores (para cada bloco), vaga de garagem, sauna, salão de festas, play, academia, piscina. O imóvel possui dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com direito a uma vaga de garagem. O bem, de 60 m², possui inscrição no 1950450-5 e com matrícula 166.624, do 9º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidade existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-12 processo 0022262-13.2016.4.02.5101 da 3ª Vara Federal de Execução do Rio de Janeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 158.000,00 R$ 79.000,00 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOM ALBANO (Adv. Rita de Cássia Nascimento), LETRA S/A - CREDITO IMOBILIARIO (Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
02ª VARA CÍVEL DA PAVUNA/RJ |
0011525-93.2018.8.19.0211 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 210, Bloco 08, Avenida Chrisostomo Pimentel de Oliveira, nº 477, Anchieta, Rio de Janeiro, RJ. Devidamente registrado, dimensionado e caracterizado no 8º Serviço Registral de Imóveis, matrícula 236261 e inscrito no IPTU 3.387.640-0. PRÉDIO: apresenta 47 metros quadrados de área edificada, residencial, com idade de 2018, com posição de fundos, segundo o IPTU. DA REGIÃO: O imóvel faz parte de um condomínio fechado, com portaria 24h, encontra-se servido de iluminação pública, asfaltamento, transporte, acesso ao comércio em geral, porém próximo a Comunidades de periculosidade. Avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Cientes os interessados que, nos termos do REsp 1.929.926, REsp 2.082.647 e REsp 2.100.103, tendo sido intimado o credor fiduciário sem que houvesse pagamento da dívida propter rem, torna-se então codevedor da dívida de condomínio, sendo o imóvel vendido em leilão livre e desembaraçado de débitos, inclusive eventuais valores pendentes deste tipo de contrato. Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidade existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 95.000,00 R$ 47.500,00 |
CONDOMÍNIO PARQUE RIVIERA MAIA (Advs. Arthur Siqueira Miranda, Lucas Menezes de Oliveira e Roberto Antônio Bigler Teodoro) OTAVIO RAMOS DE OLIVEIRA, Terceiro Interessado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Diego Martignoni), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
02ª VARA CÍVEL DA PAVUNA/RJ |
0012505-21.2010.8.19.0211 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento nº 603, bloco 05 do Edifício Nova Esperança, situado na Praça Belo Monte (atual Rua Iguaba Grande, conforme AV-7), n° 70, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, e sua correspondente fração ideal de 0,00157408 do terreno designado por Lote 06, do PAL 37.006, lado direito fazendo esquina com a Rua D, lado esquerdo fazendo esquina também com a Rua E, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 98610 do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 30% do valor da avaliação, conforme r. despacho de fls. 396. Cientes os interessados das informações passadas pelo síndico de que, o imóvel tem 01 (um) quarto. Cientes que o imóvel está hipotecado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ: 00.360.305/0001-04 e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 69.000,00 R$ 20.700,00 |
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVA ESPERANÇA (Advs. Paulo César de Campos Soares e Thaliane Cristina de Souza Coutinho) ANSELMO COSTA DOS SANTOS, DJANANE DE OLIVEIRA PAULINO DOS SANTOS (Adv. Defensor Público), Terceira Interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (credora hipotecária) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ |
0042967-98.2018.8.19.0204 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 102, situado na Rua Faia, nº 396 fundos, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, e sua correspondente fração ideal de 2/7 do respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 13,50m de frente para a Rua Faia, inclusive 3,50m de uma faixa localizada a sua esquerda, destinada a servidão de passagem para o lote 3, 19,00m aos fundos, 20,70m à direita e 22,00m à esquerda, confrontando à esquerda e fundos com a servidão que dá acesso as casas de vila construídas no lote 3 de Cecília Fernandes, à direita com o lote 2, de Cecília Fernandes. Imóvel composto de quarto, sala, copa-cozinha, banheiro, área de serviço e mais um cômodo pequeno, sem janelas, usado como quarto. O imóvel encontra-se inserido na malha urbana do Município do Rio de Janeiro, infraestrutura completa, tais como: redes de água e esgotos, energia elétrica, pavimentação, transporte coletivo, bancos e comércio. Com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 214052 do 8º Serviço Registral de Imóveis do RJ, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 0733912-0 (segundo qual possui 231m²), avaliado em R$ 257.383,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais). Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 890, §1º, do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tai como: Av-8, indisponibilidade no processo 0069249-40.2017.8.19.0001 da 14ª Vara Cível, R-09 penhora no processo 0013345-68.2017.8.19.0087 da 1ª Vara Cível de Alcântara, R-10 penhora no processo 0222097-46.2016.8.19.0001 do 3 Juizado Especial Cível, R-11 penhora no processo 0245887-54.2019.8.19.0001 do3 Juizado Especial Cível, R-12 penhora no processo 0259311-76.2013.8.19.0001 da 46 Vara Cível da Comarca da Capital, R-13 penhora no processo 0013278-12.2018.8.19.0203 do 14 Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 231.644,70 R$ 128.691,50 |
DIEGO LUIZ MEDEIROS DE SOUZA (Adv. Lucio de Souza Guarino) KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA (Adv. Marlon Martyr Neto, Pablo Alexander Marçal Cerqueira), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FIALHO (Adv. Adriana Victor Bravin), JAIR CASSIO BAPTISTA DE MOURA (Adv. João Carlos Ferreira da Costa Silva), SERGIO PEREIRA PARENTE DE SOUZA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ |
0000396-69.2021.8.19.0055 Lote Aberto |
Imóvel: Direito e ação (quitado) sobre uma casa residencial situado no Lote nº 13, da Quadra 10, do loteamento Recanto do Sol, São Matheus, São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente para a Rua Santos Junior, fundos também com 12,00m confrontando com o lote 14, lado direito com 30,00m que faz com o lote 11 e lado esquerdo com 30,00m confrontando com o lote 15. Inscrito na Prefeitura de São Pedro da Aldeia sob o nº 61070, avaliado em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Cientes os interessados que não foi localizado o RGI do imóvel e conforme informações de fls. 426 trata-se de posse. Cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos coproprietários o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 290.000,00 R$ 145.000,00 |
ADRIANO ALEXANDRE GOMES DA SILVA (Adv. Robson Rabello) CRISTIANE DE ASSIS AZEVEDO (Adv. Defensor Público), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ – CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA – RJ. |
0015481-31.2020.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Euclides da Silva, nº 0, Bloco 13, apartamento 102, Residencial Vila das Hortência, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000204516-001, avaliado em R$ 30.003,19 (trinta mil, três reais e dezenove centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 30.003,19 R$ 15.001,59 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município), JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZES, Terceiro Interessado CONDOMINIO |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DE DIVIDA ATIVA DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ |
0046761-30.2014.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Alaíde Maria de Azevedo, Quadra 24, Lote 48, Vila Cortes, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000200139-001, avaliado em R$ 7.654.11 (sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 765.411,00 R$ 382.705,50 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município), ILZA MARIA NASCIMENTO GARCIA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ – CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA – RJ |
0001467-33.2006.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua dos Monsenhor, nº 58, Quadra 58, Duques, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000110974-001, avaliado em R$ 17.749.34 (dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 17.749,34 R$ 8.874,67 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA (Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte e Renata Rangel Precht Fonseca), Executado EVENTUAL POSSUIDOR, |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ – CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA – RJ |
0044311-17.2014.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Epitácio Pereira Rangel, nº 154, Lote 11, Quadra 3, Chácaras Pinhão, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000018628-001, avaliado em R$ 23.939,25 (vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 23.939,25 R$ 11.969,62 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) ANITA TEIXEIRA DA SILVA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DE DIVIDA ATIVA DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ |
0028837-11.2011.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Avenida Deputado Alvaro Valle, nº 3977, Quadra 23, Lote 06, Bandeirantes I, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000202754-001, avaliado em R$ 49.134.29 (quarenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 49.134,29 R$ 24.567,15 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) EMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE (Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DE DIVIDA ATIVA DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ |
0026944-72.2017.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Tiago Monteiro, nº 71, Quadra C, Lote 30, Vila Santo Antônio II, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000027398-001, avaliado em R$ 73.401.40 (setenta e três mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 73.401,40 R$ 36.700,70 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ IMOBILIARIA NOVIS LTDA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ – CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA – RJ. |
0025985-28.2022.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua dos Girassóis, nº 50, Cidade Satélite, Quadra nº 50, Lote 18, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000110762-001, avaliado em R$ 23.761.44 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 23.761,44 R$ 11.880,72 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA, EXECUTADO EVENTUAL OCUPANTE |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ – CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA – RJ |
0013355-08.2020.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua 45, nº 242, Chácaras Bandeirantes, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000110353-001, avaliado em R$ 51.565.41 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 51.565,41 R$ 25.782,71 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) EMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ – CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA – RJ. |
0014316-46.2020.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Avenida Prefeito Joao Batista Caffaro, nº 2031, Vila Cortes, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000019801-001, avaliado em R$ 55.253.20 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 55.253,20 R$ 27.626,60 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) ESPOLIO DE PERCILIO DA SILVA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ – CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA – RJ. |
0013677-28.2020.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Salomão Pereira da Silva, nº 523, Ampliação de Tanguá, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000108552-001, avaliado em R$ 8.588,04 (oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 8.588,04 R$ 4.294,02 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) CERÂMICA MARAJÓ LTDA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DE DIVIDA ATIVA DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ |
0012639-78.2020.8.19.0023 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Manto de Rei, 96, Cidade Satélite, Quadra 96, Lote 07, Tanguá, RJ, inscrito na Prefeitura de Tanguá sob o nº 0000120188-001, avaliado em R$ 11.033.00 (onze mil e trinta e três reais), nos termos do art. 871, CPC. Cientes os interessados que não foi localizada a matrícula do imóvel. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 11.033,00 R$ 5.516,50 |
MUNICÍPIO DE TANGUÁ (Adv. Procurador do Município) EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA (Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte e Renata Rangel Precht Fonseca) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ |
0116810-17.2004.8.19.0001 Lote Aberto |
Veículo: Veículo de placa ARH2212, que corresponde a marca/modelo: I/VW TOUAREG V6, fabricado em 2008, combustível: gasolina, cor preta, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 47.991,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais). Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 47.991,00 R$ 23.995,50 |
WALDIR ROMUALDO DEL BOSCO (Adv. Nelson Lages Rangel) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado), TABELIONATO DA DECIMA SEGUNDA CIRCUNSCRICAO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (Adv. Juliana Lopes da Costa), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
0008569-84.2016.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: Um veiculo ônibus Neobus da marca Volkswagen, modelo VW 17230 EOD Neobus Diesel, anos de fabricação 2014, placa LSE 3888, aparentemente encontra-se em uso, de modo geral em bom estado. A pintura em bom estado, não sendo possível aferir o motor e equipamentos interno, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Os bens podem ser encontrados em Rua Francisco Rangel, nº 182 – Parque Niterói – Campos dos Goytacazes/RJ – CEP 28083-335. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 290.000,00 R$ 145.000,00 |
RECAUCHUTADORA RENOVE DE CAMPOS LTDA – ME (Adv. Anthony Gonçalves) SÃO SALVADOR LTDA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
0023791-58.2017.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: Direito e ação sobre o veiculo VW/CROSSFOX, 2007, placa DSW-6872, UF: SP, com alienação fiduciária (Credor Fiduciário Consórcio Nacional Líder Ltda), avaliado conforme tabela FIPE em R$ 30.524,00 (trinta mil quinhentos e vinte e quatro reais). Os bens podem ser encontrados a Avenida Alberto Torres, 933 – Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho de fls. 669. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 30.524,00 R$ 15.262,00 |
BANCO DO BRASIL AS (Advs. Nei Calderon e Ricardo Lopes Godoy) JUBERTO GOMES, ANA NERI RIBEIRO GOMES ME, JURACY RIBEIRO GOMES, Terceiro Interessado CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER LTDA (Credor Fiduciário) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ |
0037675-38.2009.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: 1) Honda CRV LX, ano 2008, placa EBQ8B11, cap/pot/cil 5 / 150 / 1997, conforme informação constante no documento do Detran, existe informação de inclusão de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no Detran-RJ, avaliado conforme tabela FIPE em R$ R$ 44.758,00; 2) VW Quantum GLS, ano 1989, placa LIQ8385, sem alienação fiduciária, avaliada conforme tabela FIPE em R$ 5.548,00. Total da avaliação R$ 50.306,00 (cinquenta mil trezentos e seis reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 30% do valor da avaliação, conforme r. despacho de fls. 957. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 50.306,00 R$ 15.091,80 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEANDRO NOLASCO DA SILVA (Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
VARA ÚNICA - NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PINHEIRAL/RJ |
0000074-60.2024.8.19.0082 Lote Aberto |
Veículo: 1) 01 Ônibus, cor branca; combustível, diesel; cód. RENAVAM 01235584493; placa RKB 1B22, Mercedes bens/masc. granvia; cat. aluguel; potencia/cilindrada 208 cavalos; lot. 33 passageiros; ano 2020/2021; pintura; regular estado de conservação; pneus, regular estado de conservação; interior, regular estado de conservação; veículo não cadastrado na base estadual (RJ), avaliado em R$ 240.014,00; 2) 01 Ônibus Volkswagem/Neobus Mega U, ano 2018/2019, placa LUQ 4A92; cor, prata; combustível, diesel; pintura, regular estado de conservação; pneus, regular estado de conservação; interior, regular estado de conservação, capacidade 44 passageiros; código RENAVAM 01217339326; existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado em R$ 203.851,00. Total da avaliação R$ 443.865,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Os bens podem ser encontrados a Rua Arnaldo Selvani, n 60, Pinheiral/RJ. Cientes os interessados das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 443.865,00 R$ 221.932,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado) BEM-TE-VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Valeria Villela Bornickel) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
VARA ÚNICA - NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PINHEIRAL/RJ |
0001214-37.2021.8.19.0082 Lote Aberto |
Veículo: 1) 01 caminhão, placa LLD5F54, ano fabricação/modelo 2010/2010, renavam 00208770666, marca modelo VW/13.180 EURO3 WORKER, cor branca carroceria fechada, diesel, em regular estado de uso e conservação, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 115.000,00; 2) 01 veículo, placa KYD2610, ano fabricação/modelo 2009/2010, renavam 00143192728, cor prata, gasolina/alcool/gas natural, 05 portas, marca modelo TOYOTA/COROLLA XEI18FLEX, em regular estado de uso e conservação, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 40,000,00. Total da avaliação R$ 155.000,00 (centro e cinquenta e cinco mil reais). Os bens podem ser encontrados a Rua João Pinto da Fonseca, nº 50 Pinheiral/RJ. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC |
R$ 155.000,00 R$ 77.500,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado) SUDESTE QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ME, Representante Legal VALDIR DIAS CANDIDO (Adv. Jorge Luís de Souza Nascimento) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ |
0829948-46.2024.8.19.0021 Lote Aberto |
Outros: 1) 2 (duas) poltronas clássicas "Victorine" de linho claro e acabamento em palha Freijó, em excelente estado, avaliadas em R$ 4.500,00 cada; 2) 1(um) lustre de cristal paflon, no formato arredondado, com duas opções de iluminação (cor branca e azul), avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens podem ser encontrados a Avenida das Américas n 3333, sala 1201, Barra da Tijuca, RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC |
R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 |
DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD (Adv. Rafael da Mota Cataldo) ALINE JULIANA SIMOES DA SILVA REZENDE BARRETO |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
01º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOLTA REDONDA/RJ |
0802913-05.2026.8.19.0066 Lote Aberto |
Outros: 1) Um guarda roupa com portas de correr em vidro rose e laca na cor branca, contendo quatro gavetas, cabideiro, três prateleiras deslizantes, calceiro e nichos, altura 2,2 e 3,37 de comprimento, avaliado em R$ 22.200,00; 2) Uma bancada com armário em anexo, contendo doze prateleiras, com portas de vidro rose, avaliado em R$ 12.400,00; 3) Uma cama de casal contendo três gavetas com abertura de toque, cabeceira estofada cor bege, um criado mudo com duas gavetas, cor branca, e um recamier estofado cor bege, avaliado em R$ 11.200,00. Em bom estado de uso e conservação, perfazendo um total avaliado em R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Os bens se encontram a Avenida Paulo de Frontin, 1029, Aterrado, Volta Redonda, RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 45.800,00 R$ 22.900,00 |
ANTONIA FATIMA DE PAULA SOUZA ALMEIDA E OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
2ª VARA - CENTRAL DA DIVIDA ATIVA DE BARRA DO PIRAÍ - RJ |
0000730-90.2020.8.19.0006 Lote Aberto |
Outros: Um secador a vapor Drum Dryer, 4100x2500mmx22mm, em bom estado de conservação, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Os bens podem ser encontrados a Avenida Paulo Fernandes, 1603, Ponte do Andrade, Barra do Piraí, RJ. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado) QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (Adv. Jose Mauro da Silva Junior) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
04ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO |
0024672-07.2013.8.19.0004 Lote Aberto |
Veículo: Veiculo VW/GOL, ano de fabricação modelo 1985, placa LJH2896, chassi 9BWZZZ30ZFT043583, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 5.785,00 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 40% do valor avaliação. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 5.785,00 R$ 2.314,00 |
EDISON CUSTODIO DE OLIVEIRA (Adv. Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte) LUCAS REIS DA SILVA (Adv. Defensor Público) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE PIRAÍ- RJ |
0000396-91.2010.8.19.0043 Lote Sustado |
Outros: Uma máquina de gelo marca Everest, capacidade para 310 kg/dia, em inox, funcionando, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens podem ser encontrados a Rua Sebastião Dias da Rocha, nº 11 - CEP: 27185-000 - Centro - Arrozal (Piraí). Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 12.000,00 R$ 6.000,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Adv. Procurador do Município) PAULO ROBERTO ROCHA (Adv. Defensor Público), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0039538-91.2016.8.19.0205 Lote Aberto |
Outros: Uma mesa de bilhar, de 2,37m x 1,25m, com seis caçapas de rede, em bom estado, quatro tacos de sinuca, pano de cobertura da mesa riscado de giz, com quinze bolas de jogo e uma bola branca, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O bem podem ser encontrado a Avenida Alfredo Brunetti, nº 970, Rodovia Transbeto - CEP: 88385-000 - Armação - Penha - SC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 |
THIAGO DOS SANTOS PEREIRA (Advs. Roberta Oliveira dos Santos Silveira e Mariana Neri Alves Cordeiro) HOTEL MIRANTE DO PARQUE |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0003255-64.2019.8.19.0205 Lote Aberto |
Outros: 1) Ventilador de mesa da marca Cadence (usado), avaliado em R$ 100,00; 2) Geladeira Electrolux df34 branca (usada), avaliada em R$ 700,00; 3) Freezer vertical Consul (usado), avaliado em R$ 900,00; 4) Geladeira marca Dako (usada, com danos e ferrugem), avaliada em R$ 600,00; 5) Micro-ondas Electrolux (usado), avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O bem podem ser encontrado a Rua das Amendoeiras, 95, Cosmos, Rio de Janeiro, RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC |
R$ 2.600,00 R$ 1.300,00 |
EGM MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA, Representante Legal SOLEMAR TEREZA DUARTE SOARES BEZERRA (Adv. Peter dos Santos Pinto) VIVENDAS DO CAMINHO DAS AMENDOEIRAS (Adv. Alan Pereira da Silva) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0804398-79.2024.8.19.0205 Lote Aberto |
Outros: Um sofá ouro preto, marca Montano medindo 2.40m de comprimento (largura) no tecido Jolie Grafite, avaliado em R$ 2.998,90 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). O bem podem ser encontrado a Rua da Matriz, 249, Centro, São João de Meriti - RJ, 25520-640. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC |
R$ 2.998,90 R$ 1.499,45 |
FAUSTA ANGELICA CORDEIRO ALVES (Adv. Wagner Pereira Moreira) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI (Adv. Andre Luiz da Silva Siqueira) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0803694- 03.2023.8.19.0205 Lote Aberto |
Outros: 1) Um sofá retrátil reclinável Venezuela tamanho 2,30x1,60, avaliado em R$ 3.290,00; 2) Um Puf redondo avaliado em R$ 290,00. Total da avaliação R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais). O bem podem ser encontrado a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 319, Belford Roxo, RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a subrogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 3.580,00 R$ 1.790,00 |
BARBARA GONCALVES DE FREITAS ALBUQUERQUE (Advs. Mauro Goncalves Vieira, Jeane Pavani Vieira, Jackeline Pavani Vieira Fernandes e Michelle Pavani Vieira Fernandes da Cruz) R DECOR SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv. Kelly de Almeida Americano), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ |
0810229-15.2023.8.19.0021 Lote Aberto |
Outros: Uma TV de 43” da marca LG cor preta e um Notbook da marca Lenovo, modelo B403; avaliados em R$ 3.107,00 (três mil cento e sete reais). Os bens se encontram a Estrada Municipal São João do Meriti, 111, Loja 119, Shopping Grande Rio, RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 3.107,00 R$ 1.553,50 |
CRISTIANE JORGE MATOS (Advs. Máximo Gilberto Costa, Aldilene de Souza Guedes), SERGIO RODRIGUES DA GLORIA (Advs. Máximo Gilberto Costa, Aldilene de Souza Guedes) KYRIOS COLCHOES LTDA (Adv. Jandaira Modesto da Silva) |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0011987-34.2019.8.19.0205 Lote Aberto |
Outros: Aquário de 600 litros com tampa basculante de madeira com maquinário, avaliado em R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 30% do valor da avaliação. Os bens podem ser encontrados em Estrada do Frutuoso, 315, Jesuítas, Santa Cruz, Rio de Janeiro RJ, 23.080-300. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC |
R$ 5.700,00 R$ 1.710,00 |
ADEILDA DO CARMO DE MACEDO (Adv. Defensor Público) SPLASH PARK HOTEL CLUB (Advs. Alexandre Fanti Correia e Carlos Roberto Lima Firmino), |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0039543-45.2018.8.19.0205 Lote Aberto |
Outros: Motocicleta da marca Honda, modelo CB300 de cor amarela metálica e placa HJQ1G28, Chassi 9C2NC4310AR054353, Ano 2.010, sem alienação judiciária, que se encontra no Pátio da referida Delegacia Policial, tendo o assento com pequeno rasgo; com as lanternas traseiras (setas), danificadas; e, com o pneu dianteiro "careca", estando há quase um (01) ano no pátio descoberto. Avaliada em R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 30% do valor da avaliação. Os bens podem ser encontrados a Rua Guarama, nº 15 (40ª DP) no Bairro de Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 7.950,00 R$ 2.898,00 |
SILVANA VIEIRA DE SOUZA (Adv. Angelina Melo Vidal), LEANDRO DE JESUS DE ALMEIDA DOS RAMOS |
| 1º 2º |
22/10/2026 14:00 à 26/10/2026 14:00 ---------- 26/10/2026 15:00 à 27/10/2026 14:00 |
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ |
0829651-73.2023.8.19.0021 Lote Aberto |
Outros: 1) TV Samsung 42ª polegadas, avaliada em R$ 2.000,00; 2) TV HBUSTER, 32ª polegadas, avaliada em R$ 1.755,84. Total da avaliação R$ 3.755,84 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). O bem pode ser encontrado na Rua Arthur António Sendas, número 2304, Parque Araruama, São João de Meriti/RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. |
R$ 3.755,84 R$ 1.877,92 |
ATILA ROBSON DE ANDRADE NOBRE (Advs. Geova Aguirre Barboza, Rene Santos de Sa e Wilker Luiz Fernandes) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARQUE ARARUAMA LTDA (Adv. Everton Neves da Silva) |